O prefeito Colbert Martins Filho assinou um novo decreto determinando novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do coronavírus em Feira de Santana.
Entre as medidas, o decreto que passa a valer a partir desta quinta-feira (10), proíbe bebida alcoólica em equipamentos públicos e estipula limite de horário para funcionamento de bares e restaurantes até às 23h.
Também fica proibido todo e qualquer show musical nos bares, restaurantes e similares, bem como ficam proibidas festas, músicas ao vivo e transmissões de jogos esportivos. Está vetada ainda a venda de bebida alcoólica em estabelecimentos comerciais localizados em praças públicas, feiras livres, bem como em centros comerciais pertencentes ao Município de Feira de Santana.
A decisão considera: “a edição de todos os atos normativos, objetivando o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente de covid-19; considerando a constante necessidade de atualização normativa tendo em vista os resultados estatísticos diários da capacidade de multiplicação do vírus, levando os sistemas de saúde a receber uma demanda muito acima da capacidade de atendimento adequado; considerando a necessidade de restabelecer a atividade econômica tendo em vista a preservação e recuperação dos postos de trabalho, diz trecho do Decreto, publicado no Diário Oficial Eletrônico.
O descumprimento pode gerar até cassação de alvará.
