A servidora pública Terezinha de Jesus, 72 anos, procurou a reportagem do portal Acorda Cidade para relatar uma situação, na qual não gostaria de estar passando. A idosa estava aposentada por invalidez, desde o ano de 2004, mas no ano de 2017 teve o seu benefício revertido, após um erro de comunicação entre município e estadoMesmo com diversas comorbidades, Terezinha de Jesus voltou a trabalhar no antigo Colégio Estadual Uyara Portugal, hoje Colégio Estadual Carolina Maria de Jesus, localizado no bairro Fraternidade, em Feira de Santana
“Uma das maiores dificuldades que hoje eu venho enfrentando é ter que trabalhar doente por conta de um erro que não foi meu, não fui eu que errei. Hoje meu quadro de saúde é o pior possível, até com depressão estou, que não tinha antes, mas eu tenho fibromialgia, tenho problema na coluna cervical, ler, problema de circulação, tenho diabetes, além de outras comorbidades”, pontuou
Sem condições, Terezinha de Jesus contou à reportagem do Acorda Cidade que não tem condições de ir para a sala de aula, por isso foi direcionada para ficar na secretaria do colégio.
“Minha carga horária sempre foi 40 horas, quando eu trabalhava antes de me aposentar. Mas eu não tenho como ir para a sala de aula. E aí eu estou na secretaria. Só que eu não estou recebendo como 40 horas, estou recebendo como se eu só tivesse dado o tempo todo, 20 horas”, explicou.
O advogado Eduardo Matos está acompanhando o caso de dona Terezinha de Jesus. Segundo ele, o município de Feira de Santana estava passando as informações para o Tribunal de Contas do Município, que a servidora estava na ativa, quando, na verdade, já estava aposentada
“Dona Terezinha é servidora pública do estado e do município de Feira de Santana desde a década de 80. Acontece que, por volta do ano de 2004, ela, pelas comorbidades que ela vem tendo, foi aposentada por invalidez no estado, em 2005, no município. Até aí, tudo correu tranquilamente até o ano de 2017, quando o estado resolveu verificar os profissionais que faziam acúmulo de cargos. Uma situação que é normal do estado para ele averiguar quem está legal, quem está ilegal. Porém, no caso de Dona Terezinha, foi verificado um erro no município de Feira de Santana, ou seja, o município de Feira de Santana estava informando ao Tribunal de Contas do Município que ela estava em condição ativa durante o período em que ela estava aposentada por invalidez. O estado, quando recebe essa informação, resolve fazer o quê? A reversão da aposentadoria dela, ou seja, trazendo-a de volta à ativa. Porém, o quadro atual dela de saúde não permite ela exercer as atividades dela de forma corriqueira, até porque ela precisa se afastar para se cuidar”, relatou.
Segundo o advogado, ações judiciais já foram iniciadas, mas ainda não há nenhum tipo de retorno.
“Desde 2017 até a atual data, estamos tentando entrar na questão administrativa, para que o estado resolva, reconheça o erro do município, volte ela à condição de aposentada por invalidez e também via judicial. Porém, as duas vias estão até hoje sem dar uma resposta definitiva, e ela continua nesse quadro. Eu ressalto também a questão de que, hoje, pela situação dela, ela é uma senhora de 72 anos. Com 75 anos, o estado aposenta compulsoriamente. Porém, como ela passou de 2004 a 2017 aposentada por invalidez, esse período não conta, ou seja, ela não tem tempo de serviço”, disse.
Segundo informou o advogado ao Acorda Cidade, a aposentadoria dela hoje seria inferior ao que ela realmente mereceria ganhar. Além disso, durante esse período, ela perdeu toda a parte de reciclagem da rede estadual.
“Em nenhum momento ela estava trabalhando, foi um erro de informação do município de Feira de Santana com o Tribunal de Contas do Município. O estado pegou essa informação, inclusive, já foi informada ao estado, porém até hoje ele não deu nenhuma resposta definitiva para a gente. E ela segue, infelizmente, nessa atual condição”, concluiu.
A reportagem do Acorda Cidade solicitou um retorno da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb).
Informações extraídas do site Acorda Cidade
