O relator na comissão especial na Câmara da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta terça-feira (7) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido pelo colegiado nesta quarta-feira (8).
O ministro irá participar da primeira de uma série de audiências públicas que a comissão vai realizar para debater a proposta, considerada pelo governo como a principal medida para recuperar as contas públicas do país.
O secretário especial de Previdência Social, Rogério Marinho, também deverá estar presente. Os nomes foram confirmados após uma reunião entre os coordenadores das bancadas partidárias.
No entanto, os requerimentos ainda precisarão ser votados formalmente na reunião convocada para a tarde desta terça.
“Hoje, foi confirmada a presença dele para amanhã. Acho que está tudo certo”, afirmou Moreira na saída do encontro.
Para o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), a presença do ministro logo no início dos trabalhos da comissão ajudará a “nivelar” os debates, uma vez que ele é o principal interlocutor do governo em relação a essa matéria.
“Eu acredito que seja bom. Na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], o maior apelo da oposição era a vinda do ministro Paulo Guedes e a apresentação dos números. Nós vamos começar nivelando o debate com a presença do principal interlocutor desta matéria junto ao governo, que é o Paulo Guedes, e com a apresentação detalhada dos números, demonstrando que o objetivo da comissão é dar transparência”, disse.
Tramitação
A proposta de emenda à Constituição (PEC), que mexe nas regras de aposentadoria, já foi aprovada pela CCJ, onde foram retirados quatro pontos do texto enviado pelo Executivo.
Agora, tramita na comissão especial, que terá prazo de até 40 sessões do plenário para discutir e aprovar um parecer.
Depois, a matéria precisará ser aprovada em dois turnos de votação no plenário antes de seguir ao Senado.
Plano de trabalho
Na sessão desta tarde, Samuel Moreira apresentará o seu plano de trabalho com uma sugestão de realizar entre 9 e 11 audiências públicas na Câmara, sempre às terças, quartas e quintas.
Partidos de oposição chegaram a propor que também fossem feitas dez audiências públicas da comissão em algumas capitais.
De acordo com o relator, porém, não há previsão regimental para isso. Os deputados podem marcar seminários nos estados sobre o tema, mas não serão considerados como reuniões da comissão.
Moreira ressaltou que mantém a sua previsão inicial de concentrar as audiências públicas até o fim de maio e de apresentar o seu parecer na primeira quinzena de junho.
“Pretendo apresentar um relatório assim que as audiências foram terminadas e eu terminar de analisar as emendas. […] Sempre foi uma meta apresentá-lo na primeira quinzena de junho e eu ainda não desisti dela”, afirmou.
O presidente da comissão disse que o número de audiências será definido conforme o desenrolar dos trabalhos do colegiado, mas desde que não comprometa o andamento das discussões.
Programação
O plano de trabalho do relator Samuel Moreira prevê:
- 8/5 – apresentação geral da reforma da Previdência – com o ministro Paulo Guedes;
- 9/5 – debate sobre financiamento da Previdência Social;
- 14/5 – debate sobre regime próprio de Previdência da União, estados e municípios – temas como integralidade, paridade, regras de transição;
- 15/5 – regime geral de Previdência;
- 16/5 – categorias com critérios diferenciados de Previdência – polícias federal, civil, agentes penitenciários, socioeducativos;
- 21/5 – aposentadoria pessoas submetidas à condições prejudiciais, pessoas com deficiência;
- 22/5 – mulheres na Previdência;
- 23/5 – trabalhadores rurais;
- 28/5 – benefício de prestação continuada, abono salarial;
- 29/5 – capitalização.
