O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (19) que a decisão do plenário de manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) vai mudar o comportamento dos parlamentares. Para Lira, a decisão permitirá que o ambiente seja mais “respeitoso” e sem “radicalismos”.
A prisão de Silveira foi decretada na terça (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e referendada por unanimidade pelo plenário do STF na quarta (17). Coube ao plenário da Câmara, nesta sexta, decidir se mantinha ou derrubava a prisão. Por 364 votos a 130, a Câmara decidiu manter Silveira preso.
Silveira foi preso após ter divulgado um vídeo no qual fez apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do STF. As reivindicações são inconstitucionais.
“O fato fora da curva que aconteceu hoje será um marco de mudança interna no comportamento dos senhores deputados no plenário desta Casa. Respeito, trato cordial, debate amplo, mas sempre respeitoso. Nós não podemos deixar que ofensas pessoais, radicalismos e colocações que não são bem-vindas no plenário continuem acontecendo, e os extremos continuem se digladiando”, afirmou Lira.
Ao comentar a votação desta sexta, o presidente da Câmara também afirmou que a votação desta sexta foi “sacrificante” e que é preciso respeitar a democracia.
“Essa sessão de hoje não deixa nenhum deputado com clima de tranquilidade nem de felicidade. Votação muito sacrificante para todos. Todos os deputados sabem o que representa esse voto para a instituição. O que nós esperamos, do dia de hoje por diante, em síntese, vai ser o que colocamos no início da sessão: respeito à democracia e limites a todos os poderes”, afirmou.
Arthur Lira disse ainda que é preciso respeitar a independência dos poderes, mas que a Câmara atuará de forma “firme” para que casos como o de Daniel Silveira não aconteçam mais. “Esse caso foi extremamente lateral, fora da curva, especialíssimo e não haverá outros casos como esse.”
A sessão
Durante a sessão desta sexta, Daniel Silveira fez um pronunciamento, por vídeo, no qual pediu desculpas e disse que se excedeu no vídeo que resultou em sua prisão.
“Assisti meu vídeo várias vezes. Eu não consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo Brasil porque vi, de várias pessoas, juristas renomados, senhoras senhores, adolescentes, qualquer tipo de classe, que perceberam que me excedi, de fato, na fala. Um momento passional”, afirmou o deputado, da prisão onde se encontra.
Relatora do caso, a deputada Magda Mofatto (PL-GO) emitiu parecer a favor da manutenção da prisão. Disse que Daniel Silveira usa o mandato como “plataforma para propagação do discurso do ódio”.
“Temos entre nós um deputado que vive a atacar a democracia e as instituições e transformou o exercício do seu mandato em uma plataforma para propagação do discurso do ódio, de ataques a minorias, de defesa dos golpes de estado e de incitação à violência contra autoridades públicas”, disse.
