As inscrições para concorrer às 20 vagas de conselheiro tutelar de Feira de Santana serão abertas no dia 22 e encerradas no dia 5 de agosto. O processo seletivo vai acontecer em duas etapas: prova escrita, com caráter eliminatório, e eleição. Os interessados deverão se dirigir à Casa dos Conselhos, à rua Domingos Barbosa de Araújo, 160, na Kalilândia, onde pegarão os requerimentos de inscrição.
Em Feira de Santana existem três Conselhos Tutelares – vai ser criado o quarto, composto por cinco membros, cada um. O mandato será de dois anos. As competências são estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e as áreas de atuação definidas por Lei Municipal. A remuneração será a equivalente ao cargo comissionado DA3 – R$ 1.175.
Apenas poderão se candidatar os cidadãos de reconhecida idoneidade moral, ter mais de 21 anos, morar no município há mais de dois anos, pleno gozo dos direitos políticos, ter o ensino médio como escolaridade mínima, não ter antecedentes criminais, ter experiência mínima de dois anos em atividades de proteção e defesa de criança e adolescente.
Apenas passarão à segunda fase o candidato que acertar a partir da metade das questões da prova. A eleição acontece no dia 24 de novembro. Poderão votar eleitores inscritos na Justiça Eleitoral. Escolherão cinco nomes. Os 20 candidatos mais votados serão considerados eleitos – a quantidade de suplentes será em igual número. Com informações da SECOM/PMFS.
