Com 18 votos a favor e três contra, a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, no dia 11 de junho de 2018, em discussão única, o Projeto de Resolução nº 710/2018 que altera o Regimento Interno e dá outras providências.
De autoria de vários vereadores, o projeto antecipa em quatro meses a data de eleição da presidência da câmara (mesa diretiva), que seria realizada no dia de 15 de dezembro. Na época, segundo o presidente Zé Carneiro, a antecipação seria para evitar interferências de terceiros nas eleições internas da Casa da Cidadania.
“O projeto não partiu de mim. O que foi feito foi um projeto de resolução no qual eu assinei mudando o regimento interno, antecipando as eleições do dia 15 de dezembro para 15 de setembro. Na maioria das câmaras do país tem ocorrido as eleições antecipadas. Em Feira de Santana eu vivi recentemente e inclusive eu participei, de uma eleição com turbulência com a participação e influência de políticos e empresários e nós entendemos que antecipando a eleição da mesa diretiva, exatamente no período que estaria em período eleitoral, tenho certeza que a influência dos políticos seria bem inferior a não ser dos próprios vereadores. O segundo objetivo é ter quatro meses de transição para a nova mesa diretiva acompanhar todos os atos do atual presidente até a posse do novo e não apenas 15 dias, como acontece atualmente. Estamos fazendo com que não haja interferências de terceiros nas eleições da Câmara. Nós vamos ter a participação dos 21 vereadores discutindo quem é o melhor para administrar a câmara municipal. Respeito os votos contrários, mas confesso que fui simpático à ideia de antecipação”, explicou.
Votos contra
Os vereadores Roberto Tourinho (PV), Marcos Lima (PRP) e Eremita Mota (PSDB) votaram contra a mudança. Eremita criticou a alteração por achar que há intenção de “legislar em causa própria”.
“Sempre aqui na câmara há um costume de legislar em causa própria. Toda vez que tem essas interferências, chamamos de puxadinho. O poder legislativo é constituído para elaborar leis e acompanhar as leis. Não diz que é para modificar leis, nem para toda hora mudar o regimento interno.
O vereador Zé Carneiro disse que discorda da declaração da vereadora Emerita e ressalta que o motivo é que com a antecipação não haverá influências de fora nas eleições internas da Casa da Cidadania.
Informações do site Acorda Cidade/Caldeirão do Paulão
