Fachin nega pedido de Lula para evitar prisão

Paulão 9 de fevereiro de 2018 | 4:54 pm

bancoimagemfotoaudiencia-ap-359485

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do ex-presidente. Além disso, Fachin submeteu a decisão final sobre o caso ao plenário do STF, formado por ele e outros dez ministros.

Em nota a defesa de Lula disse esperar que a ação seja pautada “o mais breve possível, a exemplo da rapidez da decisão tomada pelo próprio Ministro Fachin”.

Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), em um processo da Lava Jato. Pela decisão dos desembargadores, a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso na 2ª instância da Justiça.

Mas, na semana passada, a defesa de Lula apresentou habeas corpus ao STF pedindo que o ex-presidente não seja preso até o processo transitar em julgado.

O pedido foi apresentado após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corte de 3ª instância e imediatamente abaixo do STF, negar ação semelhante.

No pedido apresentado ao Supremo, a defesa também queria que o caso fosse analisado pela Segunda Turma da Corte, formada pelos ministros Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Ao negar o primeiro pedido, Edson Fachin explicou que a ação ainda não teve análise de mérito (mais aprofundada) no STJ. Mesmo assim, deixou a decisão final no STF para o plenário.

Diretor Presidente: Josse Paulo Pereira Barbosa
Departamento Jurídico: Dr. Fernando Oliveira | Dr. Alberto Dalton Coelho
Diretor de Sede: Alex Neves Barbosa
Diretor Administrativo: Paulo Jadson de Oliveira Barbosa
Jornalista:Rebeca Rios
Fone: 75 3021.1910 | Celular: 8835.3367 - 8110.3577


E-mail: programalivredopaulao@gmail.com