O vereador Roberto Tourinho apresentou na manhã desta segunda-feira (24), na Casa Legislativa de Feira de Santana, um projeto que visa impedir a realização de paredões nos finais de semana em locais públicos, por conta dos casos de violência ocorridos neste tipo de evento.
De acordo com o vereador Roberto Tourinho, no período em que esteve na Secretária de Meio Ambiente, que dentre as funções, está a de combater a poluição sonora, quase dois mil equipamentos sonoros foram apreendidos, além da apreensão de vários paredões. O vereador lembra que em uma das blitizes, uma pessoa estava armada e chegou a trocar tiros com a polícia.
“Eu tenho em mãos vários recortes de jornal e notas publicadas nas mídias em Feira de Santana sobre a violência em paredões. Baseado nisso, apresentamos um projeto de lei que demos entrada na manhã de hoje na Câmara de Feira de Santana. O projeto recebeu o número 59/2017 e proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo, popularmente conhecidos como paredões, em vias, praças e demais logradouros do município”, contou o vereador.
O vereador destaca que a proibição do som automotivo se estende aos espaços privados de livre acesso ao público, a exemplo de postos de combustíveis, postos de lavagem, espaços de eventos e estacionamentos, destacando que esse projeto, inicialmente, aplica uma multa de 500 reais e pode chegar a até cinco mil reais, em casos de reincidência.
“Com esse projeto sendo aprovado, os paredões poderão funcionar em locais designados pela secretaria do Meio Ambiente, previamente solicitada à autorização. Temos que acabar em Feira de Santana com essa prática de uso de paredões que incomoda as pessoas, não respeita idosos, mulheres grávidas, recém-nascidos. Esperamos que a Câmara de Feira aprove esse projeto que tem nove artigos e esmiúça por completo o funcionamento dos paredões”, destacou.
O vereador ressalta que não é uma questão de poluição sonora, os paredões também estão ligados a atividades criminosas. “Nesses encontros são cometidos crimes, fiz um levantamento e existem vários registros no último ano, com várias pessoas que perderam a vida. Se os vereadores aprovarem o projeto, o prefeito José Ronaldo tem 15 dias para aprová-lo e o projeto vira lei”, informou.
Roberto destaca que o órgão que vai fiscalizar, caso o projeto seja aprovado, é o departamento de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente. “A secretaria de Meio Ambiente poderá, se necessário for, firmar convênios com a Superintendência Municipal de Trânsito, Guarda Municipal, Polícias Civil e Militar e com o Ministério Público. Mesmo sem convênios atualmente, esses órgãos já são parceiros da prefeitura na apreensão de sons”, concluiu.
Informações | Ney Silva e Aldo Matos/Acorda Cidade
