Unidades terapêuticas orientadas sobre convênio com Ministério da Justiça

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As comunidades terapêuticas que trabalham com usuários de drogas em Feira de Santana receberão orientação da Secretaria de Desenvolvimento Social acerca da habilitação e pré-qualificação de um convênio junto ao Ministério da Justiça. Este foi o objetivo de uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 9. A iniciativa faz parte do Programa “Crack, é Possível Vencer”.

Durante a reunião foi externado pela maioria dos presentes que uma das grandes dificuldades das unidades terapêuticas é com relação a documentação para atender as exigências do Ministério da Justiça. Das 20 unidades terapêuticas existentes na cidade, apenas nove marcaram presença.

De acordo com Carlos Lacerda, diretor de Assistência Social da Sedeso, o órgão vai fazer esse elo entre as unidades terapêuticas e o Ministério da Justiça. “É claro que as unidades terapêuticas têm que preencher os pré-requisitos e estar dentro do que determina o termo de adesão. Pois ainda existem algumas dificuldades com relação a documentação. Então eles precisam de uma orientação para que possam saber na íntegra quais os documentos necessários para celebrar”, explicou.

O diretor informou ainda as unidades terapêuticas são parceiras do Município. “Por conta disso, o Município fará tudo que estiver ao alcance para que o convênio seja efetivado e esteja à disposição de todos. Agora vamos orientar todas essas unidades acerca da documentação para que eles possam tirar as certidões negativas, pois precisam se inscrever no CICAF e precisam estar também no Conselho Municipal Anti Drogas. Depois que eles tiverem com toda documentação em dia, então estarão habilitados para firmar o convênio”, salientou.

Ele observou que o convite para a reunião desta quarta-feira foi estendido as 20 unidades existentes na cidade, entretanto apenas nove compareceram. Lacerda ressalta ainda que existe um número crescente de pessoas em uso de drogas na cidade. “Nosso município aderiu ao programa Crack é Possível Vencer. Agora estamos identificando pessoas que fazem uso e demonstram interesse em um tratamento em uma unidade terapêutica”.

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