Durante discurso do Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, lembrado anualmente em 2 de novembro, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, lembrou os jornalistas e trabalhadores da mídia que foram mortos no cumprimento do dever por simplesmente “relatarem a verdade”. Segundo o chefe, mais de 700 profissionais foram mortos na última década, um a cada cinco dias.
A mensagem enfatizou a importância de proteger os direitos dos profissionais da imprensa e garantir que eles possam dar informações à sociedade livremente. “Muitos perecem nos conflitos que cobrem tão destemidamente. Muitos têm sido deliberadamente silenciados por tentar relatar a verdade”, disse Ki-moon.
Apenas 7% dos casos que envolvem crimes contra jornalistas são solucionados e menos de um crime a cada 10 é plenamente investigado. O chefe da ONU ressaltou que a impunidade aprofunda o medo entre os profissionais e permite que os governos promovam a censura.
“Os jornalistas não deveriam se autocensurar por temerem por suas vidas”, disse o secretário que também pediu ação coletiva para acabar com o ciclo de impunidade e proteger o direito da imprensa de “falar a verdade ao poder”.
Diretora-geral da Unesco e chefe da agência da ONU responsável pelo tema da liberdade de expressão, Irina Bokova também falou sobre a data e lembrou que condenada pública e inequivocamente as centenas de casos de assassinatos de jornalistas, profissionais de mídia e produtores de redes sociais.
“A impunidade quase completa dos autores de crimes contra jornalistas vai contra tudo o que defendemos, os nossos valores comuns e os nossos objetivos”, disse Irina. Segundo ela, toda vez que se permite que o autor de crime escape da punição, encorajam-se outros criminosos e cria-se ciclo vicioso de violência que precisa acabar.
Com o aumento dos ataques a jornalistas, a Unesco liderou o Plano de Ação da ONU sobre a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade. O objetivo é promover ações coordenadas entre as agências das Nações Unidas, trabalhando em todo o mundo com governos, sociedade civil, universidades e a própria mídia em prol da causa. No Brasil, a entidade aborda o assunto com o apoio do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (Unic Rio).
“Este trabalho está dando resultados. Há crescente reconhecimento internacional acerca da importância de se melhorar a segurança dos jornalistas e acabar com a impunidade”, afirmou a executiva. Ela lembrou que a Assembleia Geral das Nações Unidas, o Conselho de Direitos Humanos e o Conselho de Segurança aprovaram resoluções de referência que tratam especificamente do assunto.
A chefe da Unesco destacou, ainda, que o desafio continua grande e que os esforços para acabar com a impunidade pelos ataques a jornalistas devem ser redobrados, a fim de fazer avançar o direito “de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”, consagrado no Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
“Isso é vital para se alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16.10, que apela a todos nós para garantir o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais”, finalizou Irina.
