A cabeleireira Palloma Oliveira de Almeida, 32, sempre sonhou em poder ter seu nome social estampado em todos os documentos oficiais. Mais do que vaidade, ela queria escapar das piadas transfóbicas que escutava quando alguém a chamava em público pelo nome de batismo.
No início de outubro, ela conseguiu alterar o nome e o sexo em seu registro civil, sem que houvesse a necessidade de entrar com uma ação na Justiça.
O caso de Palloma é inédito na Bahia, já que, normalmente, retificações de registro para transexuais só são possíveis com a judicialização.
A modificação foi autorizada pelo juiz Eldsamir Mascarenhas, da 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercial de Simões Filho, que levou em conta documento assinado pelos defensores públicos de Camaçari, Felipe Noya e João Ricardo Alcântara.
No ofício, os defensores argumentaram que a judicialização obrigatória do pedido de mudança no registro de Palloma implicaria “admitir uma interpretação transfóbica” do caso.
“Inúmeras pessoas têm seu registro modificado quando o nome escolhido por seus pais lhes causam constrangimento sem que isso seja um grande problema a ser discutido. Por que com pessoas trans seria diferente, senão pelo preconceito que está impregnado nas questões de gênero?”, questionou o defensor Felipe Noya.
Para João Ricardo Alcântara, o juiz se mostrou sensível ao encarar o pedido como uma questão social de inclusão. “O magistrado demonstrou valorizar os direitos sociais de um grupo discriminado e reprimido historicamente pela sociedade”, afirmou.
