A DECISÃO RESGUARDA OS SERVIDORES APOSENTADOS E AQUELES QUE JÁ CUMPRIRAM OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORI.
Servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte contratados sem concurso público poderão perder o emprego. Isso porque o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, determinou a cassação das medidas que permitam a efetivação desses funcionários. A decisão é desta quinta-feira (31) e foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça desta sexta-feira (1º).
De acordo com o portal G1, a decisão do ministro foi baseada num parecer da Procuradoria Geral da República. Mas, em nota, a Assembleia Legislativa informou que “ainda não foi notificada e aguarda a decisão judicial”.
Informações: G1
