Ainda sem reajuste este ano, servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizam assembleias na sexta-feira, 24, e questionam a criação de 24 cargos comissionados para a Câmara do Oeste, que custarão cerca de R$ 5 milhões anuais à Corte, quando os postos forem preenchidos.
A criação de 16 cargos de assessor de desembargador e oito cargos de assistente de gabinete foi aprovada na última semana pela Assembleia Legislativa da Bahia. Para apreciar o texto, uma sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), já que os deputados estão em recesso.
Os dois sindicatos que representam os servidores do TJ afirmam que é “contraditório” o presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha, não conceder o reajuste linear com o argumento de que falta dinheiro e, ao mesmo tempo, onerar a folha com a criação dos cargos comissionados.
“O presidente está alegando que há uma questão orçamentária difícil. No entanto, ele encaminha um projeto de lei que cria despesas”, afirmou Zenildo Castro, diretor de Imprensa e Divulgação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud).
“O Legislativo e o Executivo, além do Ministério Público, receberam reajuste. Só o Tribunal de Justiça não encaminhou para a Assembleia um projeto de reajuste”, disse Manoel Leopoldo, coordenador jurídico do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia (Sintaj).
Ambos os sindicatos pedem o mesmo percentual que foi dado aos servidores dos demais poderes, de 6,41%.
A Câmara do Oeste aprecia e julga processos em grau de recurso e os originários – nos casos em que a lei determina – oriundos das comarcas de Angical, Baianópolis, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, Serra Dourada, Wanderley e seus respectivos distritos. Recentemente, a comarca de Barra também foi integrada.
