O atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta segunda-feira (09), aos jornalistas, declarou que inicialmente está discutindo sua defesa de mudança de regime político no Brasil para o semipresidencialismo de forma acadêmica.
“Estamos tentando fazer um desenho de uma proposta e em algum momento esta proposta será submetida ao Congresso como emenda constitucional.”
Foi perguntado a Gilmar se esta proposta pode ser apresentada ao Congresso pelo Executivo, e ele afirmou que sim e que conversou com o presidente da República, Michel Temer, sobre o tema.
O ministro defendeu ainda, durante sua fala em evento no Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP), a adoção do semipresidencialismo e contou que o modelo atual de governo já se exauriu. Em recente reunião com Temer, Mendes disse que o tema foi discutido.
“Falamos da necessidade de prosseguirmos nesse trabalho de reformas, inclusive com a emenda do semipresidencialismo.”
Gilmar Mendes frisou que o Brasil está resolvendo a falta da governabilidade pelo impeachment.
“Na teoria presidencialista o impeachment é pensado para não se chegar ao fim. Entre nós ele está sendo usado para destituir mandatários e isso sinaliza imperfeição do modelo”, disse a imprensa durante esta segunda-feira.
O impeachment a uma “bomba atômica” e afirmou que o impedimento de um presidente é um modelo “complicado e traumático”, disse Gilmar durante o evento.
