A Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural realizou na segunda-feira, 24, mais uma reunião para dar seguimento as ações do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Cerca de 90 pequenos agricultores e trabalhadores rurais compareceram ao encontro na sede do distrito de Tiquaruçu.
O objetivo da reunião foi de iniciar o processo de orientação as documentações necessárias para o enquadramento nas normas do programa. O PNHR oferece subsídios para a produção de unidades habitacionais aos agricultores familiares e trabalhadores rurais que necessitam de moradias mais dignas.
Serão beneficiadas famílias com renda bruta anual de até R$ 15 mil e os recursos partirão do Orçamento Geral da União (OGU). O custo do subsidio para a unidade habitacional é de R$ 28,5 mil, entretanto os beneficiários pagarão R$ 1 mil, dividido em quatro parcelas de R$ 250,00.
“Poderão ser atendidos no PNHR os posseiros de terras públicas, os ocupantes de terras particulares com direitos sucessórios pendentes de partilha e os posseiros de boa fé, ocupantes de terras particulares”, ressaltou o secretário de Agricultura, Ozeny Moraes. O trabalho irá continuar com os levantamentos feitos criteriosamente pelos agentes distritais, coordenados pelos Administradores dos distritos.
Estiveram presentes na reunião os moradores das comunidades de Socorro, Caatinga, Alto do santos e Piába, além do secretário de Agricultura, Ozeny Moraes e o administrador do distrito de Tiquaruçu, André Campos.
