O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), decidiu adiar mais uma vez a votação do Plano Municipal de Cultura. Havia um acordo para votar a matéria na sessão ordinária desta segunda-feira (13).
O edil decidiu convocar uma nova sessão extraordinária para a próxima quarta-feira, dia 15, às 9h30, para apreciar a matéria. De acordo com o emedebista, o adiamento se deu por conta de novas emendas ao texto original.
“Para que as forças ocultas não digam que nós não nos debruçamos sobre os projetos. As forças ocultas continuam vendendo falácias aí fora”, declarou.
O relator da matéria, vereador Silvio Humberto (PSB), foi contra o adiamento. “Já chegamos ao limite com o Plano Municipal de Cultura. Considero que estava pronto e continuo pronto para votar”, lamentou.
O projeto está causando polêmica com a bancada evangélica, que é contra a inclusão do termo “cultura LGBT” na proposta.
A matéria está tramitando na Casa há alguns meses, mas ainda não havia entrado em plenário por conta da falta de acordo dos edis conservadores. Se aprovado, o PMC terá validade de dez anos em Salvador, com metas a serem implementadas a partir de janeiro de 2022. O assunto tem repercutido nacionalmente e tem o apoio, inclusive, da apresentadora Xuxa Meneghel.
Entre as dez diretrizes, estão: “fortalecer e regulamentar a institucionalidade da gestão pública da cultura na perspectiva da transversalidade e da intersetorialidade”, “promover a diversidade cultural em todos os territórios, com reconhecimento e valorização das diferentes expressões, identidades, saberes e modos de vida” e “descentralizar territorialmente a gestão e as ações públicas de cultura com fortalecimento dos espaços e instituições culturais, estimulando a articulação em rede”.
Informações; BNews
