Poluição visual gera punição de até 6 mil reais em Feira de Santana

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Foto: Ed. Santos

Trazer o seu amor de volta em três dias e dinheiro em 24h são algumas das promessas estampadas nos diversos cartazes espalhados pelos muros e postes de energia de Feira de Santana. A poluição visual é tanta que fica até difícil observar a beleza e outros detalhes, que às vezes passam despercebidos, nas ruas e avenidas da cidade. E a situação deve piorar neste período eleitoral, já que é comum a prática de espalharem cartazes pelo município.

Para o arcebispo metropolitano de Feira, Dom Itamar Vian, a questão não é apenas visual, mas também ambiental, e acredita que as autoridades deveriam tomar providências. “A nossa cidade está suja. É difícil ver um poste que não tenha publicidade, até de grupos religiosos. Não sou contra nenhum grupo, mas não é possível continuar com essa sujeira em todos os nossos postes, principalmente na Praça da Matriz”, opinou o arcebispo.

Sobre o assunto, o secretário de Meio Ambiente do município, Roberto Tourinho, informou que tramita desde 2009 no Ministério Público Estadual um processo para punir a prática, sobretudo pelas cartomantes, apontadas como as principais causadoras da poluição visual na cidade – algumas foram multadas em até 6 mil reais.

“Nós fizemos um relatório, encaminhamos ao Ministério Público a solicitação de providências legais e penais. Com relação às administrativas, nós já aplicamos todas elas. O que acontece é que elas (as cartomantes) são pessoas físicas, elas não têm empresas, inscrição municipal. Em decorrência disso, nós mandamos a multa, ela consta na relação de devedores, mas como não têm inscrição municipal a prefeitura tem uma série de limitações com relação a essas pessoas”, explicou o secretário.

Tourinho disse ainda que a secretaria não tem o poder de polícia, mas sim de flagrar e encaminhar às autoridades competentes, além de aplicar multas administrativas. “Nós estamos confiantes que com essa denúncia criminal, que tramita no MPE, aí sim as pessoas possam receber as penalidades legais imputadas pelo órgão. Infelizmente são reincidentes, não respeitam, afrontam o poder público, a partir do momento em que ele limpa as ruas de Feira de Santana, principalmente os postes”, finalizou.

Laiane Cruz

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