Os bares e restaurantes de Feira de Santana que ocupam calçadas, passeios e inclusive ruas com mesas e cadeiras serão fiscalizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A ação, que inicialmente terá caráter educativo, vai começar nesta sexta-feira, 5.
A iniciativa visa o cumprimento da Lei Municipal 2.800/2007. O secretário José Pinheiro diz que Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares já foi informado da decisão do Governo Municipal. “Queremos chamar a atenção dos proprietários destes estabelecimentos para o cumprimento da lei”, ressalta Pinheiro.
O secretário diz que o objetivo “é preservar a vida dos clientes e garantir aos transeuntes o direito de ir e vir”. Ele considera que “em muitos lugares as calçadas são obstruídas por mesas e cadeiras, e isso prejudica as pessoas que precisam andar por estes locais, bem como põe os clientes dos estabelecimentos em risco de acidentes de trânsito”.
Os estabelecimentos que forem flagrados em situação irregular terão 15 dias para se ajustarem à legislação. “Após esse prazo vamos adotar as providências cabíveis para aqueles que persistirem em descumprir a lei”, garante Pinheiro.
A ação será realizada no centro da cidade e em bairros. De acordo com o mapeamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, os locais mais críticos são os bairros Capuchinhos, Santa Mônica e Brasília. “Mas estaremos fiscalizando vários outros locais, inclusive atendendo a denúncias da população”. Com informações da SECOM/PMFS.
