Uma operação da Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal do Brasil, cumpre dois mandados de prisão e três mandados de busca e apreensão em Salvador, na manhã desta quinta-feira (4). A Operação Tecá, que conta com a participação de dez servidores da Receita, além de 40 policiais federais, visa desarticular uma quadrilha especializada em fraudes na restituição de imposto de renda da pessoa física.
Os envolvidos são acusados de fraudar as declarações do IR através de falsas deduções, a fim de obter restituições indevidas. Além dos mentores, beneficiados pelo esquema também serão alvo da investigação da polícia.
Os contribuintes que apresentaram declarações com falsa deduções, mas que ainda não foram intimados, poderão retificar suas declarações do IR de 2013. Segundo a Receita Federal, estima-se que os golpes praticados pela quadrilha podem chegar a um prejuízo de mais de R$ 50 milhões aos cofres públicos.
Os acusados devem responder por falsidade ideológica, formação de quadrilha e crime contra a ordem tributária. Tanto o profissional responsável pelo preenchimento e transmissão das declarações como os contribuintes que participaram do esquema fraudulento terão os nomes encaminhados para o Ministério Público Federal, onde devem responder à uma ação penal.
Os contribuintes intimados pela Receita Federal poderão ser autuados e pagar multa de 150% do valor sonegado, além de responder pelo crime. A pena pode variar de um a cinco anos de reclusão e multa.
Uma coletiva para apresentar o resultado da operação está marcada para às 11h desta quinta-feira (4) na Superintendência da Receita Federal, no bairro do Caminho das Árvores. O prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física 2013, ano base 2012, termina no dia 30 de abril. Com informações do Correio.
