Em que pese o Brasil seja um país receptivo, não é um país acolhedor. A exemplo disto temos a morte do congolês Moïse Kabamgabe, o que despertou discussões acerca de casos de xenofobia que os congoleses vêm sofrendo no Rio de Janeiro. Não muito distante, essa realidade se repete em Feira de Santana.
Em Feira, 44 indígenas venezuelanos, da etnia warao, têm enfrentado os desafios de estar indocumentados em um país desconhecido.
Em visita técnica feita pela OAB Subseção Feira de Santana, através da Comissão de Direitos Humanos, por intermédio da assistente social Carla Silva, do Movimento Popular de Rua, foi constatada a situação degradante de moradia dos warao, que também relataram sofrerem violências nas sinaleiras, onde têm adotado a mendicância como forma de sobrevivência.
Ocorre que os migrantes estão morando em uma vila ofertada pela Prefeitura de Feira de Santana que a modalidade de locação é o Aluguel Social, em que se é cobrado um valor acessível, porém após de 02 meses de pagamento pelo Município de Feira de Santana, os warao não mais obtiveram apoio financeiro, mesmo não tendo seus documentos regularizados. Em razão do não pagamento do aluguel social por parte da Prefeitura, bem como por estarem indocumentados, o Ministério Público da Bahia tem investigado a atuação do Poder Executivo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO) através do número administrativo 596.9.97160/2021.
Pensando nisso, a OAB Subseção Feira de Santana, através da Comissão de Direitos Humanos, iniciou uma campanha de conscientização contra à xenofobia, e a fim de diminuir o impacto da violações de direitos que os Warao têm sofrido, arrecadando: alimentos [preferencialmente, arroz, macarrão, farinha de trigo com fermento, entre outros alimentos à base de carboidratos; fraldas descartáveis infantis; redes de dormir.
A arrecadação será realizada na Sede da OAB Subseção Feira de Santana, na Rua Coronel Álvaro Simões, n 74, bairro Centro, até o dia 08 de abril.
Informações: BV
