Na manhã desta sexta-feira (08), a Comissão de Inquérito Parlamentar – CPI da Saúde ouviu o secretário de saúde, Marcelo Brito.
De acordo com o presidente da CPI, o vereador Paulão do Caldeirão (PSC), o intuito desta oitiva é esclarecer as possíveis irregularidades, principalmente, dos contratos de serviços terceirizados junto à secretaria municipal de saúde.
O secretário foi questionado sobre os desvios de função dos funcionários contratados por meio de cooperativas, segundo ele não considera ilegal. O relator e vereador Ivamberg Lima (PT), citou um dos casos: um funcionário contratado pela cooperativa, na função de serviços gerais que deveria está em uma unidade de saúde, mas se encontra na guarda municipal. “Não é desvio de função, já que a pessoa está trabalhando na área da saúde, não importa o local onde está fisicamente”.
O relator afirmou que foram encontrados 683 (seiscentos e oitenta e três) funcionários que estão servindo em outras secretarias e locais que não na saúde, sendo contratados por meio de contrato da área da saúde.
“Essas pessoas citadas em desvio de função, não estão em desvio de função, são mais de quatro mil funcionários eu não tenho como fiscalizar um por um, para saber onde estão locados, e o que o procurador do município fez foi dizer que as pessoas que foram citadas como em desvio de função, não estão em desvio, pois estão exatamente trabalhando na saúde, o fato dele estar fisicamente na unidade A, B ou C, isso não significa absolutamente desvio de função”, reafirmou o secretário Marcelo.
