Um dos mais importantes nomes da luta contra o racismo no Brasil, o ex-deputado federal Carlos Alberto Caó de Oliveira, 76 anos, morreu no Rio de Janeiro neste domingo (4).
Jornalista e advogado, Caó nasceu em Salvador e foi autor da Lei 7.437/85, conhecida como Lei Caó, que mudou o texto da Lei Afonso Arinos, de 1951, e tornou contravenção penal o preconceito de raça, cor, sexo e estado.
Como deputado constituinte, ele também foi responsável pela inclusão na Constituição Federal de 1988 do inciso ao artigo 5º que tornou racismo crime inafiançável e imprescritível. Depois, ainda foi autor da Lei 7.716/89, que regulamentou o texto constitucional determinando prisão para o crime de preconceito e discriminação racial no país.
