O Juiz de Direito Waldir Viana Ribeiro Júnior foi removido, a pedido, da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana para a Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Camaçari. Recentemente, a decisão do magistrado de conceder prisão domiciliar a mais de 300 presos do regime semiaberto do Conjunto Penal do município causou grande repercussão.
Ele disse que gosta muito de Feira de Santana, mas que após, mais de cinco anos e meio atuando na cidade, acredita que está na hora de atuar em outra cidade.
De acordo com o juiz, a remoção para Camaçari foi solicitada por ele neste mês e, em razão dos trâmites burocráticos da magistratura do Tribunal de Justiça, foi julgado no pleno de ontem (24) e deferido por merecimento. Com relação ao processo de separação dos presos do regime aberto e semiaberto do Conjunto Penal de Feira de Santana e a liberação de detentos para a prisão domiciliar, o juiz afirmou que está em fase de conclusão, o que deve ocorrer antes da sua partida para Camaçari.
“O meu decreto de remoção deve ser publicado pelo diretor no dia 1º e a partir daí eu tenho 30 dias para tomar posse em Camaçari, que é o tempo que falta pra concluir esse processo de separação. O diretor do presídio, Capitão Alan, tem acompanhado de perto e se empenhado em cumprir essa determinação. Também temos recebido todo apoio do Comando de Policiamento Regional Leste da Polícia Militar, através do coronel Luziel, e esse processo está caminhando para o final”, afirmou.
Ele destacou que não vai deixar a comarca com essa pendência. “A finalidade de tudo que foi feito é garantir para a sociedade uma execução penal eficiente e também fazer com que o sentenciado cumpra a sua dívida e saia de lá melhor do que entrou, com uma tendência menor a cometer novos delitos. Só se faz isso implantando dentro da unidade prisional uma rotina de disciplina e cumprimento das leis”, garantiu.
Atuação
Waldir Viana acrescentou que chegou a Feira de Santana em 2013, quando assumiu a Vara da Infância e da Juventude por dois anos e oito meses. “Fiz um trabalho duro junto à Case Melo Matos e Zilda Arns. Interditei a Case Melo Matos em razão das graves irregularidades que tinham lá e o governo reformou todo o local. A Zilda Arns também nós conseguimos, através de decisões judiciais, que o governo melhorasse a unidade e hoje Feira de Santana tem duas cases para adolescentes infratores que são modelo de eficiência”, disse.
Após atuar na Vara da Infância e Juventude, o magistrado fundou a Vara de Execuções Penais de Feira de Santana, onde permaneceu até os dias atuais. “Conseguimos vários progressos ao longo desse tempo, junto ao presídio de Feira de Santana, e principalmente quanto à organização dos procedimentos dos processos judiciais. Hoje a Vara de Execuções Penais de Feira de Santana tramita de acordo com todas as normas do Conselho Nacional de Justiça. Nós temos todas as rotinas das Varas de Execuções Penais de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Paraná e isso faz com que os benefícios sejam apreciados. E aí chega uma hora que a nossa missão está cumprida”, enfatizou.
