Os homens citados em ações de pensão alimentícia de 2010 até este ano na comarca de Feira de Santana, através da 2ª Vara de Família, terão que pagar todo o débito em atraso. O juiz Régio Xavier já está preparando as citações dos devedores e garante que quem não cumprir a determinação da Justiça vai para a cadeia. Ele pretende citar 50 devedores de uma só vez em fevereiro de 2015 e mais 50 em março.
“Nós chegamos agora na fase de execução de alimentos, que são as ações em que o alimentante já deixou de pagar para as crianças e os adolescentes, que geralmente são seus filhos. Como são vários processos atrasados, muitos já parados há vários anos, alguns que datam do ano de 2010, cujo primeiro despacho ainda não foi cumprido, nós vamos então fazer um mutirão, primeiro com a citação, depois o indivíduo tem três dias para fazer a prova do pagamento, e se a justificativa não for aceita ele pode ser preso de 30 a 90 dias”, explicou o juiz Régio Xavier.
Ainda segundo o juiz, quem não paga alimentos também comete um crime, que é o crime de abandono material e tem que ser punido não somente na esfera cível como também na esfera criminal. “Pode haver uns 50 mandados de prisão para serem cumpridos em fevereiro e mais 50 em março”, disse
Laiane Cruz
