Verdade ou mentira? Como é lido nos contos de fadas em histórias de príncipes e reinos encantados os quatro vereadores oposicionistas da Casa Legislativa de Feira de Santana se ausentaram de uma sessão importante no último dia 20/11 sem nenhum motivo convincente. Será que foi inocência ou desconhecimento por parte dos parlamentares que lá deveriam estar para no mínimo questionar os projetos encaminhados? O que se sabe é que tais vereadores contam com mais de oito assessores nomeados pela casa, além do quadro funcional do legislativo que tem por obrigação informar aos mesmos a pauta de cada sessão e conteúdo de cada projeto.
Essa atitude impensada ou irresponsável dos representantes do povo nos faz pensar que: Ou os vereadores de oposição ao governo de José Ronaldo, na Câmara Municipal é muito inocente ou o presidente da Câmara foi um maestro, um verdadeiro craque, pelo drible que deu nos vereadores de oposição. No dia em que a situação deitou e rolou na Casa. Em nenhum parlamento do mundo, vereadores da oposição se ausentam do parlamento todos de uma vez, justamente quando há projetos oriundo do Poder Executivo em pauta.
Sem oposição ou qualquer outro edil para discutir ou debater os projetos, os vereadores da base governista aprovaram sem qualquer esforço, os seguintes projetos:
* Projeto de lei nº 094/14, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização de incineração de documentos da receita e despesa públicas e outros documentos de expedientes considerados inservíveis no âmbito do município de Feira de Santana.
* Projeto de lei nº 006/14, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidente sobre o serviço público de transporte regular coletivo prestado exclusivamente por ônibus, integrante do sistema de transporte de passageiros, realizado pelas empresas concessionárias no município de Feira de Santana.
* Projeto de lei complementar de nº 07/2014, de autoria do Poder Executivo, que altera alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza incidente sobre os serviços de agenciamento, corretagem ou intermediação de seguros. Atualmente a alíquota do ISS para o segmento é de 5%. Quando a lei for sancionada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, o imposto passará a ser de 2%.
* Projeto de lei complementar de nº 08/2014, de autoria do Poder Executivo, que modifica alíquota do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” (ITIV).
Os vereadores de oposição perderam de ouvir o que tinha para dizer o presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Município, João Batista Pereira, que ocupou a tribuna livre da Casa da Cidadania, para informar sobre a criação da Associação e para pedir melhores condições de trabalho.
É melhor acreditar na inocência dos edis de oposição do que imaginar que estava tudo combinado ou o presidente articulou contra eles, a ponto dos quatros vereadores terem viajado de uma só vez. Mas, no minimo é estranho.
Informações: Rota da Informação
