Mais de 130 mil benefícios do Bolsa Família foram bloqueados e cancelados no estado da Bahia. O governo acredita, que caso todas as incoerências sejam confirmadas, a triagem gere economia anual de aproximadamente R$ 2,4 bilhões.
Vale ressaltar que os bloqueios são provenientes da detecção de irregularidades. Visto que, um pente-fino está sendo realizado, fazendo com que o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário cancele 469 mil contratos do programa e bloqueie o saque de outras 654 mil famílias beneficiárias.
Em um total de 77.028 e 55.624, foram bloqueados e cancelados na Bahia.
Nos dois casos, as medidas foram tomadas por suspeita de que a renda per capita de centenas de milhares de beneficiários seja superior ao teto exigido para ingresso e permanência no programa.
As irregularidades representam 8% do total de famílias favorecidas pelo Bolsa Família, que, em setembro, complementou a renda de 13,9 milhões de famílias.
O segundo estado com a maior quantidade foi São Paulo, com 76.516, seguido por Minas Gerais, com 64.758. Já em quantidade de cancelamentos, a Bahia só foi superada por São Paulo (80.013). O ministro Osmar Terra assegura que o objetivo do cerco “não é economizar recursos, mas focalizar o programa para que ele não seja contaminado pelo uso inadequado de dinheiro público”. Os valores dos benefícios que deixarão de ser pagos pelo governo devem entrar no orçamento do Bolsa Família para 2017.
Quem teve o benefício bloqueado ou cancelado será comunicado e terá três meses para se explicar nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) do município onde reside, munido de documentação que demonstre renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170 – requisitos para acesso ao Bolsa Família. Se comprovado erro no pente-fino, todos voltarão a receber a mensalidade, com efeito retroativo.
Além dos contratos bloqueados e cancelados, mais 1,4 milhão de famílias serão intimadas por carta, a partir de janeiro, para atualizarem os cadastros, sem perda do benefício no período. Também estão impedidas de sacar o valor mensal 13 mil famílias que fizeram doações eleitorais este ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU).
As suspeitas foram levantadas pelo cruzamento em seis bases de dados: o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), o Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
