A feirante Marlete Santos Peixoto, que foi condenada a 11 anos e três meses de prisão em regime fechado por ter matado queimado o cunhado Antônio Teodoro, vai aguardar em liberdade a decisão sobre um recurso feito pela defesa solicitando um novo julgamento. O crime ocorreu no dia 27 de abril de 2016, na Rua Mantiqueira, no bairro Rua Nova, em Feira de Santana, e o júri popular foi realizado no dia 11 de julho do ano passado.
O advogado de defesa Marco Aurélio informou que entrou com um recurso de apelação buscando um novo julgamento, com a alegação de que os jurados votaram contra as provas nos autos ou que não havia embasamento legal sustentável para a condenação.
Segundo o advogado, paralelamente ao pedido de novo julgamento, a defesa protestou pela diminuição da pena e o regime menos gravoso, caso não seja liberado um novo julgamento. Além disso, a defesa solicitou pela concessão da liberdade de Marlete Santos Peixoto.
“Sobre o novo julgamento, o Ministério Público, em Salvador, e a procuradoria pediram para que fosse julgado improcedente. No entanto, no que tange à diminuição da pena, passando de regime fechado para semiaberto, e quanto à liberdade, tanto o MP como a procuradoria deram razão à defesa. O tribunal concedeu o direito dela responder em liberdade, pois o MP entendeu que ela não oferece risco à sociedade. Era uma jovem trabalhadora e em um episódio lamentável da vida teve que reagir”, afirmou ao Acorda Cidade.
De acordo com o advogado, por entender que a condenação não se sustenta, a pretensão da defesa é que Marlete Santos Peixoto vá a um novo júri popular, sem a participação dos jurados que fizeram parte do conselho de sentença do primeiro júri. Desse modo, ele acredita que poderá haver um novo entendimento sobre o caso.
“Ninguém disse ter visto ou ouvido de forma diferente do relatado por Marlete. Além disso, ela tem um histórico favorável, na contramão do histórico da vítima, que agredia os familiares”, disse o advogado Marco Aurélio.
