Ações contra planos de saúde crescem na Bahia

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O primeiro diagnóstico foi assustador: “A senhora perdeu a visão do olho direito”, disse a médica. Mas a professora Valdélia Dias, 32, ainda tinha esperança. É que a situação poderia ser revertida, caso fosse feito um tratamento com, pelo menos, dez injeções do medicamento Lucentis, ao custo unitário de R$ 4 mil.

No entanto, o segundo susto veio, segundo a professora, causado pelo plano de saúde. “Eles informaram que não atenderiam porque a ANS (Agência Nacional de Saúde) não cobria o tratamento. A médica tinha pedido urgência”, conta Valdelia que, hoje, só recuperou parte da visão porque uma liminar da Justiça obrigou o plano a cobrir.

A situação dela não é isolada. Muitos pacientes que possuem planos de saúde recorrem ao Judiciário como forma de tentar garantir tratamentos médicos. Um estudo recente da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que 92,4% das decisões judiciais contra planos de saúde da cidade de São Paulo favoreceram o paciente. A pesquisa avaliou 4.059 decisões de segunda instância proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Procurada pela reportagem, a assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não informou quantos processos relativos a planos de saúde há no órgão. Se não há dados disponíveis da Justiça, outras portas de entrada para reclamações de beneficiários, no entanto, informaram que houve crescimento das reclamações.

Segundo o Procon-BA, houve um aumento de 6,6% nas reclamações contra planos de saúde. Foram 631 em 2015 contra 592 de 2014. As principais demandas foram: não cobertura e não cumprimento à oferta.

Houve acréscimo também nos atendimentos feitos pela Defensoria Pública do Estado. Em 2014, foram realizados 1.224 atendimentos na Bahia ligados a planos de saúde. Em 2015, esse número cresceu 15% (1.412 atendimentos).

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