Em uma sessão conturbada, com brigas, agressões físicas e verbais e discussões inflamadas, a Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira, 13, por 29 votos a 13, o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador. A aprovação foi comemorada pelos vereadores governistas e considerada uma vitória, enquanto a oposição não descarta a judicialização da nova legislação e classifica o plano, que tem 404 artigos como “o pior dos quatro que já entraram na Câmara”.
O prefeito ACM Neto (DEM) comemorou a aprovação e afirmou que o novo plano vai proporcionar o crescimento da cidade de forma mais sustentável e justa, gerando emprego e renda e combatendo as desigualdades. O PDDU contou com 133 emendas, sendo 52 de populares e 80 de vereadores.
Com a aprovação, Salvador passa a ter um plano com regras e diretrizes que vão determinar seu desenvolvimento nas mais diversas áreas, como nos serviços básicos (entre eles educação, saúde e saneamento), habitação meio ambiente e ordenamento territorial.
A votação do plano foi global, não por artigos. A sessão durou cerca de três horas. O requerimento que aprovou a votação global foi motivo de discussões exaltadas entre os vereadores. Segundo o presidente da Casa, Paulo Câmara, o regimento interno permite a votação global se aprovado por dois terços do plenário (29 votos).
Os vereadores de oposição pediram contagem dos votos, enquanto Câmara disse que “não iria ensinar matemática a ninguém”. Após pressão da oposição, a contagem foi feita e foram confirmados os 29 votos favoráveis à votação global.
Enquanto isso, dentro da Câmara, na galeria, um público de apoiadores e contrários ao governo entraram em conflito. Os agressores foram retirados do recinto pela polícia. Em maior número, os apoiadores do governo aplaudiam os vereadores governistas e vaiavam os oposicionistas, que foram chamados de ‘golpistas’ e ‘fascistas’.
Terminada a votação, o vereador Gilmar Santiago (PT) não escondeu sua indignação contra o seu colega Edvaldo Brito (PSD), que ficou a favor do PDDU. “Ele nem parece que está na base do governador Rui Costa (PT)”, disse Gilmar. Brito, por sua vez, afirmou que ninguém deve votar sistematicamente na oposição ou situação. “Examinei os artigos e estava preparado para votar. Uma emenda minha foi aprovada”, rebateu.
