O deputado Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), se reuniu, na manhã desta quarta-feira (07/04), com o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Teles, para discutir a tramitação do Projeto de Lei da Modernização da Polícia Militar e o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 33/2002, que trata da autonomia dos bombeiros, além de prever um prazo para levar este assunto à pauta da ALBA, visando sua discussão final e votação.
Na oportunidade, o secretário explicou que não há atraso na remessa da proposta apresentada pelo governador do Estado Jaques Wagner, no último dia 10 de abril, para ser apreciada e votada na Assembleia Legislativa e que houveram prejuízos na condução das questões devido a greve, no último dia 15 de abril, e aos sucessivos feriadões que ocorreram nas últimas três semanas. Sobretudo, é importante salientar que só em 28 de abril chegou a contraproposta das associações, sendo encaminhada à PM, na última segunda-feira (05/05), para avaliação.
De acordo com o secretário, todo o esforço está sendo feito para que, o mais breve possível, seja remetido à ALBA, especialmente a Emenda Constitucional dos Bombeiros, a qual deverá ser apreciada antes das demais proposições ordinárias e regulamentadoras. Desse modo, espera-se que a Emenda e a LOB dos bombeiros sejam encaminhadas para a Assembleia, entre esta e a próxima semana. Quanto a modernização relacionada à polícia, todo o esforço está sendo feito junto ao Comando da PM para que, até o fim da semana que vem, seja remetida ao Legislativo.
O deputado Zé Neto, em entrevista disse que “há um clima satisfatório, do ponto de vista dos diálogos que estão sendo realizados com as representações tanto de bombeiros quanto de policiais, através de associações e grupos representativos. Mesmo antes da greve, nós já tínhamos conversado com essas representações. E, espero que chegando à casa, todos esses projetos, tenhamos condições de manter esse bom diálogo para apresentar a Bahia e ao Brasil, uma formulação moderna e ajustada, tanto para os bombeiros quanto para a polícia militar, dentro de uma perspectiva de possibilidades do Estado e da Secretaria de Segurança Pública bem como da PM, dando aos nossos militares muito mais condições de trabalho, muito mais perspectivas profissionais. E não vamos medir esforços para que as coisas corram bem, e possam de fato traduzir essas expectativas e que o diálogo seja sempre a pedra de toque”, salientou o parlamentar.
