Verba da saúde terá menor orçamento dos últimos 10 anos

DORCHESTER - APRIL 05: Dominique Entzminger, a physician assistant of family medicine, wears a stethoscope during an examination at the Codman Square Health Center April 5, 2006 in Dorchester, Massachusetts. State lawmakers approved a health care reform bill March 4 that would make Massachusetts the first state in the nation to require all its citizens have some form of health insurance. Governor Mitt Romney is scheduled to sign the bill next week. (Photo by Joe Raedle/Getty Images)

As consultorias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal divulgaram, nessa quinta-feira (29/9), um documento que alerta para o menor valor de verba destinada à área da Saúde nos últimos 10 anos, previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023.

O projeto é elaborado pelo Ministério da Economia e detalha a proposta de todos os Poderes para os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das estatais para o próximo ano. Neste semestre, a peça foi encaminhada ao Congresso em agosto, mas ainda não foi votada pelos parlamentares.

Em 2023, a Saúde deverá receber R$ 146,4 bilhões. Em 2021, o montante foi de R$ 203,8. Segundo a nota técnica elaborada pela consultoria de orçamento, a queda será de cerca de R$ 16,6 bilhões. Em 2014, o valor foi de R$ 154,4 bilhões.

Para o detalhamento da comparação, os técnicos da Câmara e do Senado levaram em consideração as despesas apenas na “Função Saúde”, excluindo despesas com previdência e encargos especiais da pasta.

O documento ainda aponta que o investimento mínimo em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) é de pelo menos R$ 149,9 bilhões para 2023. Segundo a área técnica, o cálculo do valor do piso mínimo exigido leva em conta a inflação (IPCA) de 7,2% para 2022 utilizado no projeto.

Na peça elaborada ela Economia, o valor total de ASPS está R$ 39,4 milhões acima do mínimo. A rubrica também inclui as reservas feitas pelas emendas de relator.

“O total de ASPS programado no PLOA está apenas R$ 39,4 milhões acima desse piso, já incluindo R$ 19,6 bilhões em reservas específicas destinadas ao atendimento de emendas individuais, de bancada estadual com execução obrigatória e de relator-geral. Também estão incluídas na programação do Ministério, pelo segundo ano consecutivo, recursos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 (R$ 3,9 bilhões)”, escreve a nota.

Fonte: metropoles.com

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