Já é comum ir à pizzaria e saber que determinados sabores poderão ser mais caros que outros. Entretanto, apesar de acontecer de maneira corriqueira, a prática é ilegal e abusiva, de acordo com o Procon-BA.
Segundo a instituição, o certo seria cobrar um valor médio entre o maior e o menor valor. E para realizar o combate efetivo à essas práticas, o órgão deflagrou nesta semana a operação “Pizza Legal, Preço Justo”, que visa fiscalizar e coibir condutas abusivas praticadas por pizzarias em relação ao valor cobrado.
A prática abusiva fica configurada quando a mesma pizza é comercializada com sabores diferentes e o fornecedor faz a cobrança total de acordo com o sabor de maior valor, exigindo do consumidor vantagem manifestamente excessiva.
Quem for notificado terá até 15 dias para se adequarem às normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. O órgão informou que denúncias sobre a prática podem ser feitas através do email [email protected], ou pelo aplicativo Procon Mobile, que pode ser baixado nas plataforma IOS e Android (Google Play).
