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UPA de Feira de Santana será investigada pelo Ministério Público do Trabalho por “pejotização” em contratação

UPA de Feira de Santana será investigada pelo Ministério Público do Trabalho por “pejotização” em contratação

O Instituto Nacional de Amparo a Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS), que administra a UPA estadual em Feira de Santana, será investigado pelo Ministério Público do Trabalho após denúncia de ilegalidade na contratação de profissionais de saúde, por meio de “pejotização”.

A pejotização é utilizada para descrever o ato de manter empregados através da criação de empresa pelos contratados – a relação passa a ser entre empresas ao invés do contrato de trabalho entre a empresa e seus empregados.

O MPT também vai apurar a admissão de profissionais sem concurso público ou sem processo seletivo, além de irregularidades na contratação para a execução de programas governamentais. O inquérito foi instaurado pelo procurador do Trabalho, Ilan Fonseca de Souza.

O site Olá Bahia manteve contato com com a direção do INTS. O Instituto esclareceu que inexiste qualquer irregularidade nos moldes de contratação de pessoas jurídicas que prestam serviços na UPA de Feira de Santana, além de cumprir integralmente a legislação em vigor.

ESCLARECIMENTOS

O Instituto também ressaltou que, em virtude da natureza jurídica da Instituição, é legítima a sua participação em processos licitatórios para prestação de serviços em favor do poder estatal.

A entidade também explicou que é entendimento majoritário a desnecessidade de concurso para provimento de cargos públicos, considerando que as Organizações Sociais possuem natureza jurídica de direito privado e não estão submetidas aos princípios do direito público.

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Feira de Santana foi inaugurada pelo Governo da Bahia no ano de 2016. Ela está localizado ao lado do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e tem capacidade de atender até 450 pacientes por dia. A estrutura funciona 24 horas.

Informações; Olá Bahia

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