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Um bug no combate à corrupção

Um bug no combate à corrupção

O combate à corrupção no Brasil ganhou as manchetes no mundo todo graças à Operação Lava Jato. À medida que os processos que atingiam as figuras mais notáveis foram chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF), ela sofreu um refluxo. Havia um questionamento legítimo sobre sua sobrevivência e o impacto na luta contra os corruptos.

O movimento da ala garantista do STF ficou evidente pelas decisões da Segunda Turma, onde o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, se tornou com frequência voto vencido diante dos demais ministros, sempre capazes de apontar abusos cometidos contra direitos dos réus.

Desde que vieram à tona as conversas publicadas pelo site The Intercept Brasil, atribuídas a procuradores da Lava Jato e ao então juiz e atual ministro Sérgio Moro, a operação sofreu um novo revés. A percepção de que Moro perdera a imparcialidade contribuiu para dar razão aos argumentos há muito disseminados pelos garantistas.

É nesse contexto que deve ser compreendida a decisão tomada em caráter provisório pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de suspender as investigações abertas com base nos relatórios financeiros detalhados da Receita Federal e do Banco Central que não tenham sido obtidos por meio de autorização judicial.

Toffoli adotou a medida em resposta a um processo que corre em segredo de Justiça, o recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulando uma ação tomada com base em dados obtidos sem autorização judicial. Mas o alvo é outro: o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, Jair Bolsonaro.

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