Após provocar polêmica, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (8) que o diretor-geral da corte, Anderson Vidal, suspendeu a efetividade do convênio assinado com a Serasa que previa repasse de dados cadastrais de eleitores para a empresa. O acordo determinava ainda que, em troca, a Serasa fornecesse ao TSE 1.000 certificados digitais, ferramenta que permite a usuários cadastrados consultar o teor de processos judiciais.
Na quarta (7), o tribunal explicou que, apesar do convênio ter sido publicado no “Diário Oficial da União”, nenhuma informação foi repassada à Serasa, porque o acordo ainda não foi efetivado.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou também na quarta que o compartilhamento de informações de eleitores “não é aceitável”. Ela disse que não havia sido informada sobre o convênio, porque ele foi elaborado pela Corregedoria do TSE, que tem total autonomia na gerência dos dados do cadastro eleitoral. A ministra disse ainda que a corregedoria é “órgão sério”, mas pode ter se precipitado. “Eu nem sei o que aconteceu. Como eu disse, não posso dizer nada. Mas a Corregedoria é um órgão sério e eu não imagino nenhuma irregularidade. Imagino que deva ter sido feito um estudo e eles se precipitaram, talvez.”
