Três coligações que disputam as eleições para vereador em Salvador descumprem a exigência de ter pelo menos 30% de mulheres entre as candidaturas, segundo levantamento feito por A TARDE com base em dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As coligações para a eleição proporcional formadas por PCdoB-PSD-PT, PRP-PMN e PSOL-Rede ainda contam com proporção de candidatas inferior à de candidatos, e terão que fazer ajustes para adequar à cota determinada pela legislação eleitoral.
Segundo a Lei 9.504 (chamada de Lei das Eleições), “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Apesar de serem maioria no eleitorado, as mulheres ainda são minoria entre os candidatos. Em Salvador, segundo o TSE, do total de 1.038 candidatos a vereador, apenas 31% são mulheres (320 postulantes a uma vaga na Câmara Municipal).
O presidente municipal do PT, Paulo Teixeira, informou que pelo fato de os processos de candidatura avulsa ainda estarem sendo julgados pela Justiça Eleitoral, os dados ainda não foram alterados no sistema do TSE. A TARDE procurou os presidentes estadual (deputado federal Daniel Almeida) e municipal (secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana) do PCdoB para falar sobre o assunto, mas eles não atenderam às ligações.
PCdoB e PT formam uma chapa majoritária feminina na disputa pela prefeitura de Salvador, com as candidatas a prefeita Alice Portugal e a vice-prefeita Maria del Carmen, respectivamente.
O presidente municipal do PSOL e candidato a prefeito Fábio Nogueira afirmou, por sua vez, que houve problemas com a documentação de algumas candidatas e, por isso, as candidaturas ainda não foram homologadas. “É uma questão burocrática. Em dois dias estará resolvido”, disse.
Já o presidente municipal do PRP, Fabiano Bastos, disse que mais uma mulher será candidata na coligação. “Uma mulher permite colocar mais três homens. Com isso, podemos colocar mais outro homem”, disse ele. Para as coligações ou partidos que não atingiram o máximo de candidatos (65), casos de PSOL-Rede e PRP-PMN, os ajustes podem ser feitos até o dia 2 de setembro. PRP e PMN apoiam a candidatura de Sargento Isidório (PDT) à prefeitura de Salvador.
