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TJ-BA cria comitê para acompanhar medidas de combate à Covid-19 no sistema carcerário

TJ-BA cria comitê para acompanhar medidas de combate à Covid-19 no sistema carcerário

O coordenador de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Emílio Salomão Rasedá, e o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia, desembargador Pedro Guerra, criaram um comitê para acompanhamento das ações de combate à Covid-19 entre as pessoas privadas de liberdade.

De acordo com portaria publicada, nesta quarta-feira (22), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), devem fazer parte do comitê membros de diversos órgãos, a exemplo do Ministério Público (MP-BA), Defensoria Pública (DPE-BA), seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), secretarias de Segurança Pública (SSP-BA) e de Saúde (Sesab), etc.

Ainda segundo a portaria, “as ações a serem implementadas devem zelar pela preservação da dignidade das pessoas privadas de liberdade e dos direitos humanos, além daquelas submetidas a medidas socioeducativas, visando a contenção da propagação do novo coronavírus e objetivando a proteção da coletividade”.

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