No fim do mês, o brasileiro celebra o Dia dos Servidores Públicos, mas em 28 de outubro será feriado? Para quem não sabe, a data é um ponto ponto facultativo, ou seja, a folga não é obrigatória. Mas a boa notícia para os trabalhadores é que neste ano a celebração poderá render mais dias. Entenda.
A Constituição brasileira não considera o dia 28 de outubro um feriado, mas sim ponto facultativo. Ou seja, é uma data opcional, em que fica a cargo da repartição pública municipal, estadual ou federal decidir se haverá expediente ou não. No entanto, muitos estados e municípios costumam incluir a comemoração no calendário de feriados oficiais.
Uma novidade é que em 2022 a data será adiada para o dia 31 de outubro. O ponto facultativo iria cair em uma sexta-feira, mas com a alteração, cairá na primeira segunda de novembro. Dessa maneira, os órgãos públicos funcionarão normalmente na última sexta do mês.
Com a decisão, os processos jurídicos que se iniciaram ou se encerraram no dia 31 de outubro foram adiados para o dia 03/11. Nos dias 01/11 e 02/11 também não haverá expediente.
Próximos feriados nacionais em 2022
Os brasileiros ainda têm cinco feriados nacionais até o término do ano, são eles:
02/11 – Dia de Finados
15/11 – Proclamação da República
20/11 – Dia da Consciência Negra*
25/12 – Natal
*O Dia da Consciência Negra é considerado feriado em algumas regiões do Brasil e em outras não. Por exemplo, São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro adotam a data.
Fonte: Metrópoles
