As motos de cinquenta cilindradas, as famosas cinquentinhas, que não estiverem emplacadas podem ser apreendidas pelos agentes do Ciretran.
O cadastramento de ciclomotores iniciou em julho de 2015, estabelecido pela resolução 555, a partir de então, todo veiculo ciclomotor tem que estar obrigatoriamente emplacado, no entanto, as apreensões continuam em alto número.
Ao ser abordado pelo agente fiscalizador, será verificada a documentação do veículo, a situação do condutor e se o mesmo possui habilitação ou Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC.
Para emplacar um o veiculo ciclomotor, o proprietário deve apresentar a nota fiscal do veículo, documento de identidade com foto e CPF com foto, e comprovante de residência. Caso a moto seja antiga, o condutor deve conseguir a nota fiscal do veículo junto à empresa que comprou ou tentar junto ao fabricante a segunda via do documento.
Caso o veiculo seja comprado de terceiros, é necessário que o proprietário leve um documento comprovando a compra e a venda com, no mínimo, o reconhecimento das firmas das assinaturas. Caso seja necessário, o órgão poderá solicitar ainda que se apresente um termo de nada consta emitido pela polícia civil, pois no passado e ainda hoje esses veículos foram muito procurados e muitos foram roubados.
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