O deputado Federal Irmão Lázaro realizou uma roda de conversa sobre segurança pública e sobre a redução da maioridade penal, no final da tarde desta segunda-feira (15). O evento foi realizado no auditório de um HOTELde
Feira de Santana. Os principais debatedores foram o delegado João Rodrigo Uzzum, coordenador da Coorpin, e o ex-comandante da PM Bahia, Cel Alfredo Braga Castro.
Na mesa de diálogo, estiveram presentes ainda Celso Pereira, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB; Leodérico Rodrigues Santos, diretor do CASE Zilda Arns de Feira de Santana; Mauro de Oliveira Moraes, secretário de Prevenção à Violência; Mizael Freitas Santana, Ex-Superintendente da Polícia Rodoviária Federal; Pedro Mascarenhas Lima JR, presidente da OAB – Feira de Santana; Maria Reges, diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; João de Deus Anunciação Cerqueira, presidente da associação Comunitária do Bairro Aviário, e as delegadas Maria Clécia Vasconcelos, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e Milena Calmon, da Delegacia Para o Adolescente Infrator (DAI). O prefeito José Ronaldo de Carvalho também participou do evento.
O deputado federal Irmão Lázaro destacou que o objetivo da roda de conversa foi adquirir experiência para que ele possa tomar decisões na Câmara Federal, baseadas no sentimento do povo de Feira de Santana.
“Eu respeito todos os comentários, vou analisar todos e com certeza a decisão será tomada pelo que o povo de Feira de Santana pensa. Acredito que todos tiveram a oportunidade de aprender com o tema. Sou a favor que a lei aplicada seja com a intenção de ressocializar. Espero que tanto o Estado como a sociedade reflitam na possibilidade da ressocialização. Eu já fui da criminalidade, mas tive oportunidades e hoje estou aqui. Fui ajudado por muita gente e pela religião”, destacou.
O Coronel Castro defendeu a reflexão sobre a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. “Essa reflexão vai em um ponto de vista que questiona se a redução vai trazer benefícios ou não. Temos que ter a visão que temos uma legislação que apoia esse momento dos 18 anos e praticar ela. A segurança pública não está resumida só em colocar policiais nas ruas, mas também em levar ações sociais para a população e isso refletirá na diminuição dos crimes”, afirmou.
O coordenador de Polícia Civil, delegado João Rodrigo Uzzum, disse ser favorável à redução da maioridade penal. Ele destacou que o menor entre 16 e 18 anos deve ser responsabilizado pelos seus atos, mas disse que ele não deve ficar preso em um ambiente junto com os detentos de maior idade.
“Acho que deve haver um estabelecimento separado, com imposição de penas que podem sofrer uma redução. Caso não seja aprovado isso, não há dúvida que é necessário pensarmos em limites para esse jovem infrator. É uma ingenuidade acreditar que eles são apenas vítimas sociais. Nesse debate observarmos que muitos menores que vão ao CASE são oriundos de classe média, então que pelo menos aumente o tempo de internação, pois a sociedade não pode ficar refém. O Estado tem que ser a mão forte punitiva. Acho que o aumento do tempo de internação seria uma solução alternativa na hipótese da não redução da maioridade. Defendo a redução, mas desde que o menor não seja colocado junto com a massa carcerária já corrompida que temos”, salientou.
O empresário Márcio Reis, afirmou que o Estado não vem cumprindo com o seu papel, que é cuidar da criança. De acordo com ele, como isso não vem acontecendo, a sociedade fica exposta, sendo vítima dos menores infratores, por conta da impunidade.
“Pra isso ser corrigido, o Estado teria que cumprir seu papel com a aplicação das leis vigentes no país. Como isso não ocorre, temos que buscar outros recursos e nesse entendimento sou a favor da redução da maioridade penal, pois é uma maneira de tirar os menores da rua. Isso não seria a solução, mas teríamos uma redução da criminalidade. Agora eles teriam que ter um espaço adequado e o tratamento tem que ser diferenciado”, defendeu.
