Na manha de hoje (13/11) servidores Receita Federal e Policia Federal estiveram no Feiraguay para apreender relógios que estavam sendo contrabandeados, falsificados ou sem o selo do Imposto de Produtos Importados (IPI). No mesmo momento a equipe da Policia Civil prendeu Eloi Ferreira, 70 anos um que estava comercializando o medicamento Pramil em seu box. O senhor foi conduzido para a delegacia onde o delegado competente realizará o flagrante.
De acordo com o chefe da Divisão de Repressão a Contrabando e Descaminho, Joselito Correio, no mês de setembro foram realizadas duas operações com foco em relógios e a partir daí chegamos a conclusão de que o foco de distribuição era o Feiraguay. “Essas operação ocorreram nas cidades de Salvador e Alagoinhas, nas duas ocasiões quando os comerciantes foram perguntados quem eram seus fornecedores ambos diziam que o distribuidor estava aqui no Feiraguay. A partir desse momento ao invés de procurarmos os varejistas viemos direto no distribuidor”, pontua.
Quando Joselito Carneiro foi questionado em relação à pena para esse tipo de crime ele informou que os comerciantes a principio perderão a mercadoria e a Receita irá fazer um ato de infração. “Após o auto de infração, vamos fazer uma representação no Ministério Público Federal e eles vão responder pelo crime de contrabando e descaminho, cuja pena vai de um a cinco anos. A Policia Civil também esta acompanhando a diligencia porque eles também irão responder por falsificação de relógio por pirataria”, esclareceu.
A principio a receita ria iria fiscalizar 25 boxes, sendo que uns dois ainda conseguiram fechar o que resultou na fiscalização de aproximadamente 20 boxes. A intenção da ação não é prender nenhum comerciante e sim as mercadorias.
Segundo ele, a divisão realiza fiscalizações de rotina em busca de mercadoria irregular e os produtos apreendidos são levados para a sede da Receita Federal, em Salvador, onde será feita a contagem dos produtos. A contagem pode ser acompanhada pelos donos dos boxes.
O delegado informou também que apesar das notas fiscais apresentadas os relógios foram apreendidos porque se a mercadoria é falsa as notas fiscais também são.
Homem é preso comercializando medicamento adulterado no Feiraguay
Após a operação de apreensão de relógios no Feiraguay, um homem de nome Eloi Ferreira, 70 anos foi preso em um dos boxes vendendo o remédio Pramil, produto esse que não poderia ser vendido naquele local e que o uso é proibido no Brasil.
De acordo com a delegada Carla Santos Ramos, a sua equipe veio especificamente para a operação de apreensão de relógio, dando apoio a Receita Federal e chegando aqui encontramos essa quantidade de pramil.
Carla Ramos também afirmou que ele responderá pelo crime do art. 273 do Código penal que diz: Art. 273 – Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais: (Redação dada pela Lei nº 9.677, de 2.7.1998), Pena – reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 9.677, de 2.7.1998), o que caracteriza um crime inafiançável.
Imagens: Paulo Jadson
