Agência Brasil – O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) acumula dívida de R$ 637 milhões em repasses às instituições, informou o Ministério da Educação (MEC), acrescentando que faria hoje o repasse de R$ 43,6 milhões, valor correspondente ao pagamento de abril. O ministro da Educação, Mendonça Filho, diz que assumiu a pasta com um total de R$ 1,799 bilhão de dívidas.
Programa prioritário na gestão da presidenta afastada Dilma Rousseff, o Pronatec está com o calendário atrasado para as turmas do segundo semestre. As inscrições estavam previstas para começar no dia 15 de maio. O pagamento que seria feito hoje é referente às aulas ocorridas no mês de fevereiro. Nesta quarta-feira, o MEC repassou R$ 78 milhões para todo o programa, dos quais R$ 43,6 milhões foram para as escolas privadas do Bolsa-Formação.
Segundo nota divulgada pelo MEC, além da dívida, a pasta estava sem orçamento para novas vagas do Pronatec em 2016. “A continuação do programa dependia de acordo a ser assinado com o Sistema S. Um decreto e protocolo de intenções foram assinado, na Casa Civil durante o governo anterior, mas não havia nenhum acordo assinado. Tampouco havia data prevista para assinatura de contrato com o Sistema S”, diz o texto.
O MEC diz que novas vagas serão abertas para o segundo semestre “tão logo sejam concluídas as negociações com o Sistema S, que foram retomadas e estão em estágio avançado”.
O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. De 2011 a 2015, o Pronatec registrou 9,4 milhões de matrículas entre cursos técnicos e de qualificação profissional. No ano passado, foram 1,3 milhão de matrículas.
