Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) determina a proibição a profissionais de saúde e operadoras de planos ou seguros de saúde de exigir o consentimento de cônjuge ou companheiro para realizar ou autorizar a realização de inserção de dispositivo intrauterino (DIU).
Além do DIU, a proposta também faz referência à introdução de implante contraceptivo ou de injeção anticoncepcional.
O tema virou alvo de repercussão, recentemente, após denúncias feitas por mulheres e reportagens revelarem que convênios no país fazem a exigência para realizar o procedimento.
O PL em tramitação na Alba é de autoria do deputado estadual Jurandy Oliveira (PP),
Informações: Metro 1
