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Projeto proíbe planos de saúde de exigir consentimento de marido para inserção de DIU na Bahia

Projeto proíbe planos de saúde de exigir consentimento de marido para inserção de DIU na Bahia

Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) determina a proibição a profissionais de saúde e operadoras de planos ou seguros de saúde de exigir o consentimento de cônjuge ou companheiro para realizar ou autorizar a realização de inserção de dispositivo intrauterino (DIU).

Além do DIU, a proposta também faz referência à introdução de implante contraceptivo ou de injeção anticoncepcional.

O tema virou alvo de repercussão, recentemente, após denúncias feitas por mulheres e reportagens revelarem que convênios no país fazem a exigência para realizar o procedimento.

O PL em tramitação na Alba é de autoria do deputado estadual Jurandy Oliveira (PP),

Informações: Metro 1

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