Em sessão na manhã desta quarta-feira (26), a Câmara dos Vereadores de Feira de Santana, concedeu a honraria do Título de Cidadão Feirense ao Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA, Sr. Antônio Henrique da Silva. A iniciativa da comenda foi de indicação do Vereador Paulão do Caldeirão, em reconhecimento pelos seus relevantes e notórios trabalhos, e serviços prestados à população do Município.
“Agradeço a esta casa pela aprovação por unanimidade, e concessão desta honraria ao Dr. Antônio Henrique da Silva, um homem ético e digno. É uma alegria muito grande falar deste que é o juiz da Segunda Vara de Direito Penal do Tribunal de Justiça da Bahia, um homem que nasceu para o direito, professor, radialista, autor de diversos livros, e que dignifica todos os lugares por onde passou. Dr. Antônio tem um trabalho brilhante em Feira de Santana, e tem sido exemplo em todo o estado. Tenho a honra de dizer que sou amigo deste grande magistrado, uma pessoa honrada, e que agora se torna o mais novo cidadão desta cidade que ele já tem dignificado com o seu profissionalismo”, conta o Edil.
O homenageado, é sergipano de Aracaju, nascido em 06/11/1967, um dos seis filhos do casal José da Silva Santos (motorista de ônibus) e Arlete Marques Santos (Dona de casa). É pai de Pedro Henrique, Luís Henrique e Gabriel Henrique, frutos do seu anterior relacionamento com Maria Socorro da Silva.
Antônio Henrique é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, no ano de 1997, pós-graduado em Direito Público pela Universidade Tiradentes de Aracaju, e pós-graduando em Direito Digital pela ENFAM – Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, sediada em Brasília; integra a magistratura baiana desde o mês de dezembro do ano de 2004, é também professor de Direito Processual Civil e de Direito Processual Penal e ainda radialista, com registro na DRT do Estado de Sergipe desde o ano de 1991.
Integrante do Poder Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, há mais de 17 (dezessete) anos, antes atuou mais de dez anos na iniciativa privada, nos ramos supermercadistas e da hotelaria; tendo desenvolvido atividades laborais desde os 12 (doze) anos de idade, junto a um dos dois ônibus pertencentes ao seu pai, na cidade de Paulo Afonso, linha Paulo Afonso/Brejo do Burgo. Nos anos de 1992 e 1996, foi candidato a Vereador da sua cidade natal, Aracaju (PDT e PMDB, respectivamente).
Hoje é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, onde ingressou no dia 1° de dezembro de 2004. Já atuou na Comarca de Salvador (de dezembro/2004 a março/2005 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais – NAJ e Pernambués); Comarca de Conceição do Almeida (Jurisdição Plena – ONDE LANÇOU O PROJETO “O PODER JUDICIÁRIO COMO AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL”), de março de 2005 a maio de 2007 (substituindo nas Comarcas de São Felipe, Sapeaçu e Santo Antônio de Jesus); Paulo Afonso, de maio de 2007 a outubro de 2007, como Juiz Substituto designado para a 2ª Vara Cível; Comarca de Rodelas (Jurisdição Plena), na qual foi titularizado (substituiu nas Comarcas de Abaré, Chorrochó e Macururé) e permaneceu, em Rodelas, de agosto de 2007 a março de 2011; Comarca de Jeremoabo – Vara Criminal – onde lançou os projetos “CRIANÇA BRINCANDO E SE TRANSFORMANDO” e o projeto “INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM PRIMEIRO LUGAR NA COMARCA DE JEREMOABO” e ainda celebrou o “PACTO PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE JEREMOABO, PEDRO ALEXANDRE, SÍTIO DO QUINTO E CORONEL JOÃO SÁ” (estes últimos distritos judiciários da Comarca de Jeremoabo), onde permaneceu de março de 2011 até janeiro de 2015; Comarca de Itabuna (3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itabuna), foi designado para substituir na Comarca de Camacã (Vara Cível, tendo como Comarcas agregadas os municípios de Santa Luzia e Pau Brasil), onde ficou até o mês de junho de 2018.
Atualmente encontra-se na condição de Juiz Titular da 2ª Vara Crime da Comarca de Feira de Santana, onde chegou em junho de 2018, após realização de permuta com o magistrado Júlio Gonçalves Júnior, onde um dos seus primeiros projetos foi o “I SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA E PROCEDIMENTAL PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA”, em novembro de 2018.
Atuou também como professor de Direito Processual Civil da FACESF – Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco, na cidade pernambucana de Belém do São Francisco, onde figurou como paraninfo da segunda turma de formandos dessa IES (Instituição de Ensino Superior) Turma Professor Dr. Geraldo Neves.
Na cidade de Feira de Santana encontrou inspiração para escrever o livro de poesias e contos “Fiapos de Inspiração”, juntamente com a Estagiária do Curso de Direito, à época, Francis Vitorino e a Jeremoabense Ana Rosa Varjão, obra em relação à qual há textos poéticos relacionados às atividades laboral do magistrado, inclusive sobre audiências de custódia e de Sessões do Tribunal de Justiça, como os textos: “CEGO DE TUDO” e “O PODER DE UMA MAÇÔ.
