Agentes da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público realizaram na manhã desta quinta-feira, 30, em Salvador, uma operação de combate a fraudes no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Durante a ação, apelidada de “Operação Olhos de Lince”, foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos utilizados na declaração, que comprovam o vínculo de declarantes com uma quadrilha especializada em fraudes do tipo.
Entre elas, estão o aumento irregular de despesas para o consequente abatimento da base de cálculo do imposto e o aumento do valor da restituição. A estimativa da Receita é que mais de R$ 2 milhões podem ter sido indevidamente deduzidos.
A investigação vai tomar como base o material apreendido para chegar ao autor do esquema fraudulento, que poderá responder pelo crime de sonegação.
Já os declarantes que utilizaram os serviços ilegais oferecidos também podem ser penalizados e obrigados a pagar multa de 150% do valor deduzido, além de representação criminal. Por isso, estas pessoas devem regularizar a situação o quanto antes.
“Diante dos indícios da prática de crime contra a ordem tributária, respondem tanto o profissional responsável pelo preenchimento e transmissão das declarações como os contribuintes que se valeram desse artifício fraudulento e todos poderão ter seus nomes encaminhados pela Receita Federal ao Ministério Público Federal para que respondam a ações penais”, informou a Receita em nota.
A Receita alerta às pessoas que evitem aceitar ofertas que prometem aumento de restituição mediante a inclusão de declarações falsas.
