Foi inaugurada na tarde de terça-feira (8), em Feira de Santana a nova sede da Promotoria de Regional de Justiça. O órgão que durante muito tempo funcionou na Avenida Getúlio Vargas passa a funcionar no novo endereço na Rua Miranda, número 655 no bairro Mangabeira.
O promotor de justiça Lourival Miranda, coordenador regional da promotoria informou que a sede anterior ficou por 15 anos no antigo endereço e já não comportava mais o número de promotorias existentes em Feira de Santana.
“Aquela sede foi criada, foi inaugurada quando tínhamos cerca de dez colegas. Atualmente contamos com 25 promotorias em Feira de Santana e então a atual sede consegue abranger todas as promotorias de justiça. As promotorias de justiça regionais são duas e há outros órgãos de inteligências e de assessoramento para os promotores. A estrutura é bem maior. A sede anterior nós tínhamos uma área de 750 metros ² e com duas salas que nós alugávamos tínhamos um total de 810 metros². Atualmente contamos com 1.110 m²”, disse.
Lourival Miranda salientou ainda que as pessoas têm em mente que o Ministério Público é um órgão acusador. Para ele, essa imagem foi criada pela imprensa de uma forma geral com informações a respeito de casos emblemáticos, mas a função do Ministério Público é defender os interesses da sociedade, com o interesse maior que transpassa a figura de um cidadão, de uma pessoa e atinge uma coletividade indefinida.
“O defensor da sociedade e muitas vezes dos interesses da própria sociedade por incrível que pareça pode colidir com os interesses de pessoas jurídicas, de direito público, contra o município, contra o estado e contra a união. O MP zela somente pelos interesses da sociedade. As pessoas de direito público, união, estado e município têm seus procuradores”, acrescentou.
O Ministério Público tem 25 promotorias e conta hoje com 23 promotores. Atualmente, há uma promotoria local que está vaga e outra promotoria regional que também se encontra vaga.
O promotor Lourival destacou a importância da promotoria no âmbito criminal, na área de família, infracional e administrativa.
“O MP está aberto de segunda a sexta e nós temos atendimento também de plantão durante a noite e sábados e domingos. Zela pelo interesse da coletividade e quando uma demanda passa do interesse de uma única pessoa o que a gente chama de demandas transindividuais ela passa do indivíduo. Todas essas demandas de ordem da coletividade é do interesse do MP. A regional além de Feira de Santana abrange mais 23 municípios”, concluiu
