Ministério Público Federal apresentou nesta segunda-feira (25) à Justiça Federal do Distrito Federal uma denúncia contra o ex-procurador da República Marcello Miller, a advogada Esther Flesch, o empresário Joesley Batista e o ex-diretor jurídico da JBS Francisco de Assis e Silva.
A acusação foi apresentada em segredo de justiça, segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal.
O Ministério Público Federal afirmou que o ex-procurador Marcello Miller recebeu vantagem indevida de R$ 700 mil para ajudar o J&F (grupo do qual a JBS faz parte) a obter informações para fechar acordo de delação premiada.
Antes de sair da Procuradoria-Geral da República, Miller atuou na Operação Lava Jato, que tem o grupo J&F entre os investigados.
Conforme a acusação do MPF, “Joesley Batista e Francisco de Assis ofereceram promessa de vantagem indevida a Marcello Miller Ester Flesch, para que o primeiro, ainda que potencialmente, praticasse atos de ofícios em seu favor”.
Para que eles virem réus, a denúncia precisa ser analisada pela Justiça. O MP pediu que os acusados sejam notificados a apresentar suas versões.
Na semana passada, a Polícia Federal indiciou os quatro por suposta prática de corrupção. Segundo a PF, Joesley e Francisco de Assis, junto com Esther Flesch e a advogada Fernanda Tórtima corromperam Marcelo Miller para obter ajuda no acordo de delação premiada de executivos da J&F.
Em depoimento ao MPF em setembro do ano passado, Joesley disse que Marcello Miller não orientou na elaboração de anexos da delação premiada da empresa nem na produção de provas. Joesley também disse que Miller “jamais vendeu facilidades” por ter sido do Ministério Público.
Versões dos denunciados
Em nota divulgada nesta segunda, a defesa de Joesley afirmou que o empresário jamais ofereceu ou pagou vantagens indevidas a Marcelo Miller e que o escritório do ex-procurador está sendo processado por “má prática profissional nesse episódio”.
“A denúncia despreza todos os depoimentos e documentos aportados ao inquérito pela própria defesa, utilizando-se de majoritariamente de um procedimento administrativo conduzido de forma açodada pela PGR em setembro do ano passado. Agora, sob o contraditório e ampla defesa, será demonstrado que a acusação não só é descabida, como também descolada de qualquer elemento probatório”, disse na nota o advogado André Luís Callegari.
Em uma nota, divulgada também em setembro de 2017, Miller afirmou que nunca fez “jogo duplo”, em resposta às suspeitas de que ajudou os delatores da JBS a conseguir acordo de delação premiada enquanto ainda fazia parte do Ministério Público. Num depoimento à PF, em outubro daquele ano, ele disse que fez apenas ajustes linguísticos e gramaticais ao rascunho da delação.
No mesmo período, a advogada Ester Flesch declarou que sempre se pautou pelos mais altos padrões de ética e transparência e que sempre seguiu as orientações do escritório onde trabalhava.
