O Ministério da Educação divulgou nota oficial nesta quinta-feira (19/02) na qual admitiu atrasos nos repasses da União para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e informou a liberação de R$ 119 milhões para regularizar o pagamento de professores que lecionam no por meio de escolas particulares. O valor corresponde aos pagamentos de outubro, novembro e dezembro do ano passado.
“O MEC informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas. A liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência”, afirmou o ministério no comunicado.
Segundo reportagem publicada nesta quinta pelo jornal “Folha de S.Paulo”, o governo federal deixou de pagar as aulas dadas pelos professores desde outubro de 2014 referentes a 500 escolas que participam do programa. Uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff na eleição do ano passado, o Pronatec é um programa voltado para a capacitação profissional técnica de jovens e adultos.
Segundo o MEC, o pagamento dos professores é feito da seguinte maneira: a União repassa via Fundo Nacional de Educação (FNDE) os recursos para as instituições de acordo com o número de alunos a escola fica responsável por fazer o pagamento aos professores. Conforme a assessoria, o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento de cada mês de referência.
Criado em 2011, o programa já alcançou 8 milhões de matrículas. No ano passado, Dilma lançou a segunda etapa do Pronatec, com a meta de alcançar mais 12 milhões de matrículas.
