O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, enviou ofício à Comissão de Educação do Senado confirmando presença em audiência prevista para esta quinta-feira (7).
Ponte foi convidado a dar explicações sobre as denúncias envolvendo a influência de pastores na liberação de verbas junto ao Ministério da Educação (MEC). No entanto, como a presença não é obrigatória — por se tratar de convite —, havia dúvidas se o presidente do FNDE compareceria.
Também foram convidados pela comissão os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados por prefeitos de cobrança de propina em troca da liberação de verbas do MEC, episódio que levou à demissão do ministro Milton Ribeiro. Mas eles ainda não tinham dado resposta até a última atualização desta reportagem.
No ofício enviado à comissão, além de confirmar a participação, Marcelo da Ponte disse que o ministro interino da Educação, Victor Godoy, substituto de Milton Ribeiro, agradecia o convite para a audiência. Godoy também foi chamado a dar explicações, mas ainda não há data marcada para o depoimento.
O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro também foi chamado a dar explicações à comissão. Inicialmente, ele confirmou presença, mas acabou faltando ao depoimento.
Em gravação que se tornou pública no mês passado, Ribeiro afirmou a prefeitos que, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, repassava verba a municípios indicados por pastores — após a revelação do áudio, Ribeiro deixou o MEC.
Nesta terça-feira, três prefeitos reiteraram a senadores as acusações de que um pastor cobrava propina em dinheiro, ouro e até por meio da compra de bíblias para conseguir liberar verbas no Ministério da Educação.
Conforme os relatos, as cobranças de propina partiam do pastor Arilton Moura. Segundo os prefeitos, ele também ajudava a viabilizar reuniões no MEC com o então ministro Milton Ribeiro e com o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte. Gilmar Santos também foi citado entre os participantes das conversas. Os dois pastores tinham trânsito livre no MEC.
De acordo com os prefeitos, as cobranças se davam em troca da construção de escolas e creches. Segundo eles, após a negativa do pagamento de propina, a verba para as obras não foi empenhada.
Ônibus escolares
O presidente do FNDE foi chamado a dar explicações antes da revelação de denúncias que apontaram sobrepreço em uma licitação do órgão na aquisição de ônibus escolares. O tema deve ser alvo de questionamentos por parte dos senadores na audiência desta quinta.
Segundo documentos obtidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, aos quais a TV Globo também teve acesso, o governo aceitou pagar até R$ 480 mil por um ônibus que, de acordo com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deveria custar no máximo R$ 270 mil.
Ao todo, a licitação teria um sobrepreço de R$ 700 milhões. Nesta terça-feira (5), o ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), barrou a conclusão do processo.
O pregão visava a compra de até 3.850 veículos para o transporte escolar de crianças de áreas rurais. A ação faz parte do Caminho da Escola, programa do FNDE. O processo não seguiu as orientações dos órgãos de controle e da própria área técnica do fundo, que apontaram risco de sobrepreço nos valores que o governo aceitou pagar.
Fonte: G1
