A Justiça do Trabalho determinou que o município de Feira de Santana não contrate estagiários para ministrar aulas na rede municipal de ensino sem acompanhamento de professores devidamente licenciados.
A determinação foi acatada após análise de ação movida pela APLB Sindicato dos Professores, que alegou ser prejudicial para a educação que profissionais não licenciados, ainda em fase de formação, assumam sozinhos uma sala de aula.
A ação pediu ainda indenização no valor de quinhentos mil reais a ser destinada a uma instituição filantrópica de Feira de Santana. Para o sindicato, tal postura adotada pela administração municipal compromete a qualidade dos serviços de educação prestados à população.
A diretora da APLB Feira, Marlede Oliveira, informou que desde que assumiu a diretoria da entidade detectou a presença de aproximadamente 600 estagiários atuando como professores licenciados.
“Lutamos pela educação pública de qualidade e constatamos que a rede municipal vinha mantendo estagiários comandando a sala de aula. São estudantes que se matriculavam em um faculdade, pegavam um recibo e iam ensinar. Também constatamos que o Ideb no último censo foi o mais baixo da região e há uma cobrança dos professores [que são contra esta prática de contratação]. O estagiário pode estar na escola acompanhando o professor, mas não como professor regente titular, como vinha acontecendo há anos. Para ser professor tem que estar habilitado para que os alunos tenham uma boa educação. Essa decisão foi uma vitória da APLB reconhecida pela Justiça do Trabalho”, declarou a sindicalista.
